Documentos de identificação são imprescindíveis para qualquer tipo de negociação que demande autenticação e verificação de identidade, com o intuito de evitar fraudes.

Recomendamos que solicite ao vendedor uma certidão de estado civil atualizada. Isso porque, caso o vendedor seja casado, dependendo do seu regime de bens, será necessária a outorga uxória ou marital (concordância do cônjuge).

Conhecido como Certidão de Títulos e Protesto ou apenas Certidão de Protesto, esse documento pode ser solicitado tanto junto ao Cartório de Protesto quanto ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, e costuma ter validade de 30 dias após a emissão.

Podem ser solicitadas nos órgão a seguir:

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para municípios de todo o estado
• Justiça Federal de São Paulo
• Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Esta certidão é expedida pela prefeitura. Verifique se o município tem site disponibilizando esse serviço online.

Pode ser solicitada no site do Tribunal Superior do Trabalho.

Pode ser solicitada no site da Receita Federal.

O comprador também deve apresentar as cópias do documento de identificação pelos motivos já apresentados, evitando fraudes e garantindo a transparência da negociação.

O mesmo vale para o comprador: é recomendável a certidão de estado civil atualizada.

O comprovante de renda é capaz de apresentar a variação do salário do locatário ou comprador, informando se a renda é compatível com a negociação, além de dar um panorama do perfil do indivíduo.

Como falamos acima, a Certidão de Protesto pode ser solicitada tanto junto ao Cartório de Protesto quanto ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, e costuma ter validade de 30 dias.

Solicite esses documentos nos órgãos:

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para municípios de todo o estado
• Justiça Federal de São Paulo
• Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Solicite esse documento no site do Tribunal Superior do Trabalho.

Solicite essa certidão no site da Receita Federal.

Esta certidão é expedida pela prefeitura. Verifique se o município tem site disponibilizando esse serviço online, ou dirija-se ao setor responsável presencialmente.

Pode ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis.

Esse documento demonstra todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos, podendo ser solicitado no Cartório de Registro de Imóveis.

Essa certidão é expedida pela prefeitura. Verifique se o município em que consta o imóvel tem site disponibilizando esse serviço online.

Este documento também é fornecido pela prefeitura.

Caso o imóvel seja em condomínio, é importante essa declaração de quitação de obrigações condominiais, justamente para verificar se consta algum pagamento/obrigação pendente, uma vez que essas despesas pertencem ao IMÓVEL.

Pode ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis.

Pode ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis, serve para verificar se o imóvel não foi vendido de maneira informal.

Documento concedido pela prefeitura.

Documento concedido pela prefeitura.

Também solicitado no Cartório de Registro de Imóveis, a averbação da construção é um registro na matrícula do imóvel que confirma a sua regularidade. A averbação é necessária sempre que ocorrer um fato novo como, por exemplo, uma demolição, ampliação no imóvel, uma nova construção etc.

Por isso a importância do vendedor apresentar a averbação: para o comprador estar ciente caso tenha ocorrido alguma mudança significativa no imóvel e, inclusive, se está registrado na matrícula. Terminadas as negociações e assinado o contrato particular de compra e venda de imóvel, há a necessidade do comprador fazer uma ESCRITURA PÚBLICA no Cartório de Notas. Este é um documento público que oficializará legalmente o acordo feito entre as partes. Assim que a escritura estiver feita, é necessário apresentá-la no Cartório de Registro de Imóveis, com fins de registrar o novo proprietário na matrícula do imóvel.